Processo 347772/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/05/2013 15:43
Autuado em 29/05/2013 15:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1251/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1251/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1251/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor DIMAS DE MELLO BRAGA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2014 16:26 do Protocolo 988321/14
16/10/2014 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 951886/14
07/10/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1410/14 - DP
30/05/2014 14:35 do Protocolo 506157/14
15/05/2014 03:18 AR do ofício ODL - 472/14 - DP
24/07/2013 12:02 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2014 Ofício de Diligência   1410/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Diligência   472/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 2771/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1251/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 4480/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12243/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 17:35 DP  
08/06/2015 11:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 920/2015 -
08/06/2015 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2771/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 5831/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2424/2015 -
24/04/2015 12:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1823/2015 -
31/03/2015 16:13 S2C Acórdão nº 1251/2015 -
31/03/2015 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1098/2015 -
04/03/2015 08:27 GACAC  
02/03/2015 15:48 SMPjTC Parecer nº 2646/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Invalidez. Doença não prevista no rol do art. 27-A da lei 11.540. Proventos proporcionais. Pelo registro.
03/11/2014 16:58 DICAP Parecer nº 2426/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2014 12:26 DP  
17/10/2014 12:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 903/2014 -
17/10/2014 12:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4480/2014 -
25/09/2014 14:57 DP Informação nº 17732/2014 -
25/09/2014 14:57 DP Ofício de Diligência nº 1410/2014 -
16/09/2014 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3739/2014 -
26/08/2014 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3523/2014 -
26/08/2014 15:39 SMPjTC Parecer nº 12277/2014 - sobrestamento Em preliminar, pela realização de diligência à origem nos termos propostos neste Parecer. Alternativamente, pelo sobrestamento dos autos até o trânsito em julgado da ação judicial.
30/05/2014 16:40 DICAP Parecer nº 12003/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/03/2014 09:34 DP Ofício de Diligência nº 472/2014 -
13/03/2014 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 932/2014 -
30/05/2013 17:11 DICAP Informação nº 6098/2013 -
30/05/2013 17:11 DICAP Parecer nº 3208/2014 - EMENTA: DILIG~ENCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR.
29/05/2013 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12243/2013 -

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